Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Decreto nº 6.103, de 30/04/07

Antecipa para 2 de maio de 2007 a aplicação do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, relativamente aos prazos processuais e à competência para julgamento em primeira instância, de processos administrativo-fiscais relativos às contribuições de que tratam os arts. 2º e 3º da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Empregado de fábrica de motores receberá periculosidade

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Responsabilidade civil. Acidente de trabalho. Morte de empregado. Rachadura da carcaça de bomba de sucção. Má utilização.

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Tentativa de furto e receptação (art. 155, caput, c/c art. 14, inc. II e art. 180, caput, na forma do art. 61, todos do CP).

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006